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Divórcio e União Estável
No cenário jurídico contemporâneo, o Direito de Família e Sucessório desempenha um papel fundamental na estruturação e resolução de questões que envolvem relações pessoais e patrimoniais. O escritório...
Inventário
No delicado e muitas vezes complexo campo do Direito das Sucessões, a expertise e a abordagem personalizada são fundamentais para garantir que a partilha de bens e direitos ocorra de maneira justa e e...
Guarda Compartilhada
1- O que é a guarda compartilhada?...
Partilha de bens ou divisão de bens
A partilha de bens ou a divisão de bens no divórcio, separação ou dissolução da união estável obedece aos critérios do regime de bens que o casal escolheu: comunhão parcial de bens, comunhão total ou ...
Alienação Parental
A alienação parental é um tema sensível que afeta muitas famílias em situações de conflito. Trata-se de um processo em que um dos genitores, ou até mesmo ambos, manipula a criança para que ela repudie...
Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil
Homologação de Sentença Estrangeira no STJ...
A Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil
O dinamismo das relações afetivas de brasileiros no exterior reflete-se na necessidade de regularização do estado civil. Com milhões de brasileiros estabelecidos na América do Norte, Ásia e Europa é c...
O Divórcio Extrajudicial no Brasil
O divórcio não precisa ser um processo traumático ou interminável, pode ser dinâmico e pautado pela agilidade que a vida moderna exige. Quando pautado pelo consenso e pela boa-fé, a via extrajudicial ...
A Dissolução de União Estável no Brasil
A união estável tem sido uma escolha cada vez mais crescente entre casais brasileiros, baseada na afetividade e no projeto de vida comum. No entanto, o encerramento desses ciclos exige uma transição p...
Inventário Extrajudicial
A perda de um ente querido é um momento de luto, mas também de decisões necessárias. Quando o assunto é a regularização do patrimônio, o inventário extrajudicial apresenta-se como a solução mais efici...
Mudança de Regime de Bens no Casamento
A mudança de regime de bens após a celebração do casamento é um direito garantido pelo Código Civil Brasileiro (Art. 1.639, § 2º). Diferente da escolha feita antes da cerimônia, a alteração posterior ...
Testamento
O testamento é a ferramenta mais eficiente do Direito das Sucessões para quem busca segurança e autonomia sobre seus bens. Trata-se de um documento jurídico pelo qual uma pessoa expressa sua última vo...
Apostila de Haia (2026) – Apostilamento de Documentos
Como Validar Documentos Internacionais com Segurança Jurídica...
Aquisição de Imóveis e Bens no Brasil por Residentes no Exterior
A aquisição de patrimônio no Brasil por brasileiros residentes no exterior ou cidadãos estrangeiros transcende a simples escolha de um imóvel. O cenário jurídico brasileiro apresenta peculiaridades qu...
Transcrição de Casamento Estrangeiro no Brasil
Muitos brasileiros que contraem matrimônio no exterior acreditam que o ato, por si só, já...
Investigação de Paternidade
O reconhecimento da paternidade transcende o laço afetivo; trata-se de um pilar fundamental do Direito de Família com reflexos imediatos no Direito Sucessório e na dignidade humana. Com quase duas déc...
Medida Protetiva e a Proteção da Família
A segurança da família é o pilar de qualquer sociedade. Quando esse ambiente é ameaçado, o Direito oferece ferramentas urgentes e eficazes. A medida protetiva é uma ordem judicial desenhada para inter...
Guarda Compartilhada
A dissolução do vínculo conjugal traz consigo uma série de adaptações, e a definição da guarda dos filhos é, sem dúvida, o ponto mais sensível desse processo. No cenário jurídico atual, a guarda compa...
Guia de Autorização de Viagem Internacional para Menores. Evite Riscos no Embarque
Fazer uma viagem a Paris , aos EUA , um intercâmbio em Londres ou visitar amigos em Portugal é sempre algo especial. No entanto, a burocracia da autorização de viagem internacional para menores pode i...
Suprimento de Consentimento dos pais para emissão de Passaporte: O que fazer quando um dos pais recusa a assinatura?
Viajar com filhos para o exterior ou mudar de domicílio internacional é um projeto de vida que, muitas vezes, esbarra em um obstáculo burocrático e emocional: a falta de concordância de um dos genitor...
Pensão Alimentícia
A manutenção da subsistência e da dignidade de quem depende de auxílio financeiro é um dos pilares do Direito de Família. No escritório Braga Bitencourt Advogados, com quase duas décadas de atuação, c...
Tipo de Regime de Bens de Casamento no Brasil
No Brasil, a escolha do regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado e partilhado. Existem quatro modelos principais previstos no Código Civil, e a escolha errada pode gerar surp...
Inventário Judicial
A perda de um ente querido traz consigo, além do luto, a necessidade imediata de organizar a sucessão de bens. No cenário jurídico brasileiro, o Inventário Judicial surge como caminho indispensável pa...
Curatela
Na vida, imprevistos podem surgir, e a capacidade de tomar decisões importantes pode ser afetada. Nesses momentos delicados, a curatela surge como um instrumento jurídico fundamental para proteger os ...
Personalização do Regime de Bens de Casamento
Muitos casais acreditam que ao escolher o regime de bens estão limitados às opções padrão do Código Civil. No entanto, o Direito de Família moderno permite a personalização do regime de casamento, um ...
Direito de Convivência
Manter os laços afetivos após a dissolução de uma união é um direito fundamental da criança e do adolescente, bem como um dever dos pais. Com quase duas décadas de atuação, o escritório Braga Bitencou...
Mudança de Domicílio de Menor (nacional ou internacional)
A transferência de residência de um filho menor para outra cidade ou país não é uma decisão unilateral. Quando os pais não residem sob o mesmo teto ou não há consenso, a mudança deixa de ser uma escol...
Pacto Antenupcial
Muitos casais acreditam que o planejamento de um casamento se resume aos preparativos da festa e da cerimônia. No entanto, a base mais sólida e consciente de uma união reside na clareza das decisões p...
AS DUAS CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA
O descumprimento do dever alimentar não é apenas uma falha moral; é um ato com consequências jurídicas severas. No Direito de Família, existem dois caminhos principais para a cobrança, e a escolha dep...
DIVÓRCIO JUDICIAL
Quando o consenso não é possível ou envolve patrimônio e filhos, o divórcio deixa de ser uma formalidade e se torna uma disputa estratégica. Nestes casos é necessário que o processo seja conduzido de ...
EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: COMO GARANTIR O RECEBIMENTO?
Quando uma decisão judicial ou acordo de alimentos não é cumprido, a lei oferece mecanismos rigorosos para garantir a subsistência de quem precisa. A execução de pensão alimentícia é o caminho para tr...
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
Um erro comum e perigoso é acreditar que o dever de pagar pensão acaba automaticamente...
Pensão Alimentícia
Muitas famílias têm dúvidas sobre como é definido o valor da pensão alimentícia no Brasil. Para começar, esqueça o mito do percentual fixo. A lei brasileira não estabelece um valor padrão (como os fam...